O documento definiu a obra como “ambientalmente viável” e dá sinal verde para que o Departamento Nacional de Infraestrtura e Transporte (DNIT), inicie o processo de licitação da obra, que deve custar até R$ 1,4 bilhão. A expectativa é de que ele esteja concluído até o final do ano, com a definição das vencedoras da licitação. A obra vai ser dividida em dois lotes.
Segundo o Ibama, a licença conta com condicionantes, como o monitoramento arqueológico e da água das regiões por onde passa a rodovia, o cumprimento dos planos diretores de cada município cortado pela estrada até a resolução do impasse com os índios que vivem no Morro da Palha, em São Francisco do Sul.
O órgão ambiental estabelece ao departamento um prazo de 90 dias para apresentar uma manifestação definitiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) a respeito de um contorno exigido pela tribo Guarani Mbyá. “Sabemos que a fundação pede um contorno para não perder território, mas que desta forma a tribo poderia ficar ilhada entre o trecho antigo e o novo da rodovia, o que poderia trazer riscos aos índios. De qualquer forma, vamos respeitar a decisão da Funai”, destaca Tunes.
“Assinamos a viabilidade ambiental do projeto com base no traçado apresentado inicialmente, mas sabemos que devem ser feitas alterações. Algumas adequações foram discutidas em audiências públicas e são necessárias para a liberação da licença de instalação – que permite o início das obras”, acrescenta.
Fonte: AN -Edição3 de setembro de 2010. | N° 876
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