OAB JOINVILLE LANÇA A SEMANA DO ADVOGADO 2010

A Diretoria da Subseção de Joinville da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina tem a satisfação de convidar os advogados, estagiários, acadêmicos de Direito e comunidade jurídica em geral para participar dos eventos comemorativos do Dia do Advogado, bem como da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme a seguinte programação:

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CICLO DE PALESTRAS - 11 e 12/08

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Auditório IST Sociesc

Rua Gothard Kaesemodel, 833 (Campus Marquês de Olinda)

11 de agosto – Quarta-feira

17:00– Início do credenciamento

18:00– Cerimônia de Abertura da Semana do Advogado

Local: Auditório IST Sociesc – Rua Gothard Kaesemodel, 833 (Campus Marquês de Olinda)

18:30 – 1^o Painel

Presidente da Mesa: Marcelo Harger

·RECENTES INOVAÇÕES EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edgar Guimarães- Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo e de Licitações em curso de pós-graduação. Consultor Jurídico do TCE/PR. Autor de obras jurídicas.

·JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Joel Dias Figueira Júnior- Desembargador do TJSC. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano - Itália. Professor convidado da pós-graduação em Direito Processual Civil da UFSC e do CESUSC. Autor de obras jurídicas.

·INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Stela Marlene Schwerz- Advogada. Mestre pela PUC/SP. Professora de Processo Civil da UNICURITIBA nos cursos de graduação e pós graduação.

20:00 - Coffee Break

Lançamento e sessão de autógrafos do livro “Juizados Especiais da Fazenda Pública” Comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009”, de autoria de Joel Dias Figueira Júnior.

20:15 - 2º Painel

Presidente da Mesa: Lucia Helena de Souza Martins

·A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PLENÁRIO VIRTUAL NO STF PARA ANÁLISE DE REPERCUSSÃO GERAL

Diogo Nicolau Pítsica– Advogado. Presidente da CAASC. Mestre e especialista, com MBA em Gestão Tributária. Professor de Direito Tributário e Direito Processual Civil, Professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário e da ESMESC. Membro da Câmara de Ética Tributária do Estado de Santa Catarina. Autor de obras jurídicas.

·INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 (LEI DA FICHA LIMPA)

Luiz Fernando Pereira– Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Professor e Coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral da UNICURITIBA. Professor de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura, da Fundação do Ministério Público e da Escola Superior de Advocacia da OAB. Presidente do IPRADE. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. Autor de obras jurídicas.

·RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DA EMPRESA

Miguel Hilú Neto– Advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SC. Professor de cursos de pós-graduação em Direito Tributário do IBET/SP e da UNICURITIBA. Membro do Instituto de Dieito Tributário do Paraná, da International Fiscal Association, dentre outras. Autor de obras jurídicas.

12 de Agosto – Quinta-feira

18:30 – 1^o Painel

Presidente da Mesa: Patrícia Voigt

·TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO PENAL

Priscilla Placha Sá- Advogada Criminalista. Especialista em Direito Processual Penal pela PUCPR. Mestre em Direito pela PUCPR. Doutoranda em Direito do Estado na UFPR. Professora de Direito Penal da PUCPR e da UFPR. Conselheira Estadual da OAB/PR. Presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da OAB/PR

·LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIREITO A INTIMIDADE E A HONRA – COMO RESOLVER O CONFLITO

Cibele Fernandes Dias Knoerr– Advogada. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professora de Direito Constitucional da UTP, da Estácio de Sá/RJ, da ESMAFE, da FEMPAR e da ESA/Curitiba. Superintendente Jurídica da COHAPAR.

·ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Mauro Joselito Bordin- Advogado. Mestre pela UNICURITIBA. Especialista em Direito Individual e Coletivo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Professor de Direito Processual do Trabalho na Graduação e Pós-Graduação da UNICURITIBA. Professor convidado de Direito Processual do Trabalho na EMATRA. Membro do TED OAB/PR.

20: 00 - Coffee Break

20:15 - 2º Painel

Presidente da Mesa: Luiz Gustavo Assad Rupp

·A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA

César Augusto Guimarães Pereira– Advogado. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Público e Processo no Instituto Romeu Bacellar, de Curitiba. Diretor da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná. Autor de obras jurídicas.

·ASPECTOS POLÊMICOS DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS NAS EXECUÇÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELAS LEIS Nº 11.382/2006 E 11.232/2005

Sandro Marcelo Kozikoski- Advogado. Mestre e Doutorando em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil da UniBrasil. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (lato sensu) do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

·REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS NAS EXECUÇÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELAS LEIS Nº 11.382/2006 E 11.232/2005

Carlos Eduardo Grisard- Advogado. Formado pela UFPR. Especialista em Direito do Trabalho pela UNICURITIBA. Professor de Direito Processual do Trabalho.

Inscrições para o Ciclo de Palestras (dias 11 e 12/08):

Advogados .......................................................... R$ 30,00

Jovens Advogados (até 5 anos de inscrição) .......... R$ 20,00

Acadêmicos ....................................................... R$ 20,00

Outros profissionais ........................................... R$ 40,00

Local Inscrições: Sede da OAB – Rua Amazonas, 46 – Até 09/08/2010

A inscrição no Ciclo de Palestras dá direito a acesso livre para a Festa do Jovem Advogado e Acadêmicos de Direito, na MAZE LOUNGE CLUB, no dia 12/08, quinta-feira.

10 horas aula. 2 Pontos Projeto Jovem Advogado

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FESTA DO JOVEM ADVOGADO E ACADÊMICOS DE DIREITO - 12/08

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12/08/2010

Horário 22:00

Local: MAZE LOUNGE CLUB

Os inscritos no Ciclo de Palestras terão acesso livre (até as 00:30 horas) na Festa do Jovem Advogado e Acadêmicos de Direito, na MAZE LOUNGE CLUB, bastando a apresentação do crachá do evento e da identidade.

A partir das 22:00 os participantes serão recepcionados com coquetel.

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JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO - 13/08

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13/08/2010

Horário: 20:00

Local: Chimarrão Churrascaria – Visconde Taunay, 343.

Preço por pessoa: R$ 30,00 (inclui buffet e rodízio de carnes. Livre da taxa serviço. Bebidas e sobremesas por adesão)

Local venda: Sede da OAB – Rua Amazonas, 46 – Até 10/08/2010

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JOGO DE FUTEBOL - 14/08

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14/08/2010

Horário: 10:00

(Advogados da Subseção x Time misto Judiciário e MP)

Local: Estádio Ernestão – Entrada franca.

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Condições de inscrição:

· Não haverá reembolso de inscrição, mesmo em caso de não comparecimento. Transferência de inscrições não serão permitidas.

· Os certificados somente serão emitidos aos que participarem nos dois dias do Ciclo de Palestras e estarão à disposição na sede da OAB Joinville (Rua Amazonas,46) a partir de 18/08/2010 (quarta-feira).

· Todos os palestrantes confirmaram participação no evento, sendo que eventuais alterações no programa decorrerão apenas de casos fortuitos ou força maior.