"O estudo foi pra mim o remédio soberano contra os desgostos da vida, não havendo nenhum desgosto de que uma hora de leitura não me tenha consolado". (Barão de Montesquieu)
domingo, 22 de abril de 2012
"PESSOAS RACISTAS INSISTEM A TODO MOMENTO NA COR DA MINHA PELE"
JOAQUIM BARBOSA - Para mim, assumir a presidência do STF é uma
obrigação. Tenho feito o possível e o impossível para me recuperar
consistentemente e chegar bem em dezembro para assumir a presidência da Corte.
Mas, para ser sincero, devo dizer que os obstáculos que tive até agora na busca
desse objetivo, lamentavelmente, foram quase todos criados pelo senhor... Cezar
Peluso. Foi ele quem, em 2010, quando me afastei por dois meses para tratamento
intensivo em São Paulo, questionou a minha licença médica e, veja que ridículo,
aventou a possibilidade de eu ser aposentado compulsoriamente. Foi ele quem, no
segundo semestre do ano passado, após eu me submeter a uma cirurgia dificílima
(de quadril), que me deixou vários meses sem poder andar, ignorava o fato e
insistia em colocar processos meus na pauta de julgamento para forçar a minha
ida ao plenário, pouco importando se a minha condição o permitia ou não.O senhor tomou alguma providência?Um dia eu peguei os laudos descritivos dos meus problemas de
saúde, assinados pelos médicos que então me assistiam, Dr+. Lin Tse e Dr.
Roberto Dantas, ambos de São Paulo, e os entreguei ao Peluso, abrindo mão assim
do direito que tenho à confidencialidade no que diz respeito à questão de
saúde. Desde então, aquilo que eu qualifiquei jocosamente com os meus
assessores como supreme bullying vinha cessando. As fofocas sobre a minha
condição de saúde desapareceram dos jornais.
Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar
Peluso?Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor
Peluso, numa demonstração de désinvolture brega, caipira, volta a expor a
jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima
envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia
que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu
Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se
apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao
contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão
corporativista.Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa
para o STF?Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a
imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não
hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.
Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de
julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e
não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do
impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas
de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é
absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao
julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no
qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo.
Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de,
numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, invadir a
minha seara (eu era relator do caso), surrupiar- me o processo para poder ceder
facilmente a pressões...
O ministro Peluso também chamou o senhor de inseguro, e disse
que, por conta disso, se ofenderia com qualquer coisa. Afirmou, inclusive, que
o senhor tem reações violentas. O senhor concorda com essa avaliação?Ao dizer que sou inseguro, o ministro Peluso se esqueceu de
notar algo muito importante. Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes
ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou
inapetência para conversar, por falta de assunto. Basta comparar nossos currículos,
percursos de vida pessoal e profissional. Eu aposto o seguinte: Peluso nunca
curtiu nem ouviu falar de The Ink Spots (grupo norte-americano de rock e blues
da década de 1930/40)! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar...O senhor já protagonizou algumas discussões mais acaloradas em
plenário, inclusive com o ministro Gilmar Mendes. Acha que isso ocorreu devido
ao seu temperamento ou a outro fator?Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar
certas liberdades com negros. Você já percebeu que eu não permito isso, né? Foi
o que aconteceu naquela ocasião.O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o
ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o
STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que
pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas
racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo.
Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não
é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo
da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de
uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo
Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me
fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me
parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois,
afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?O senhor considera que Peluso tratou seu problema de saúde de
forma desrespeitosa?Sim.O senhor sofre preconceito de cor por parte de seus colegas do
STF? E por parte de outras pessoas?Tire as suas próprias conclusões. Tenho quase 40 anos de vida
pública. Em todos os lugares em que trabalhei sempre houve um ou outro
engraçadinho a tomar certas liberdades comigo, achando que a cor da minha pelé
o autorizava a tanto. Sempre a minha resposta veio na hora, dura. Mas isso não
me impediu de ter centenas de amigos nos quatro cantos do mundo.
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