SEMINÁRIO NA OAB/SC ABORDA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

A Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC é parceira no seminário “Uma vida sem violência - é um direito das mulheres: Um novo olhar sobre a violência contra as mulheres”, que acontece nos dias 9 e 10 de dezembro no auditório da sede da Seccional, em Florianópolis. Confira a programação:

PROGRAMAÇÃO

9 e 10 de dezembro de 2010

9 de dezembro (quinta feira).

8h30: Credenciamento com café de boas vindas

9h: Abertura solene com a presença de autoridades.

Módulo I

10h - Painel: Situando a violência contra a mulher

a) Conceito de gênero

b) A interseção gênero, classe, raça/etnia, orientação sexual na compreensão da violência contra as mulheres (lésbicas, negras, quilombolas, indígenas e mulheres do campo e floresta).

c) Tipos de violência contra a mulher (violência doméstica, sexual, tráfico de mulheres, moral ou psicológica, social, patrimonial etc.).

d) Mitos e estereótipos quanto à violência doméstica e sexual.

e) Violência de gênero e direitos humanos (legislação nacional e internacional)

Palestrantes: Profa. Dra. Carmen Suzana Tornquist; Profa. Dra. Flávia de Mattos Motta; Profa. Dra. Denise Soares Miguel (Professoras do Laboratório de Gênero e Família – LABGEEF/FAED/UDESC)

Debatedora: Profa. Dra. Tereza Kleba Lisboa (Departamento de Serviço Social/UFSC - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Serviço Social e Relações de Gênero – NUSSERGE)

Coordenadora de mesa: Dulce Magalhães

12h: Intervalo para almoço

Módulo II

14h - Painel: Lei n. 11.340 de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha

a) O processo de criação da Lei: a construção de um novo olhar sobre a violência doméstica

b) Aspectos sociológicos da Lei: redefinindo o enfrentamento à violência doméstica

c) Aspectos jurídicos da Lei: mudanças previstas na lei (juizados, medidas protetivas, outras); o papel de promotores, juízes, defensores, delegadas (os) no combate à violência doméstica contra a mulher.

d) Desafios na implementação da Lei.

Palestrante: Dr. Lírio Hoffman Junior (Juiz de Direito da Comarca de Tubarão/SC)

Debatedor: Isadora Vier Machado (Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas pela UFSC)

Coordenadora de mesa: Arlete Zago.

17h: Coffe Break

10 de dezembro (sexta feira)

8h30: Café de boas vindas

Módulo III

9h - Painel: Rede de atendimento à mulher em situação de violência: Casaabrigo, centros de referência, DEAMs, defensorias da mulher, juizados deviolência doméstica e familiar contra a mulher.

Palestrante: Victoria Regina dos Santos (Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, trabalha na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão).

Debatedora: Sandra Mara Pereira (Delegada de Polícia da DEAM de São José)

Coordenadora de mesa: Representante da Comissão OAB Cidadã

12h: Intervalo para almoço

Módulo IV

14h - Painel: Desafios e estratégias para o enfrentamento das violências

a) Políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres

b) Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

c) Políticas relacionadas (Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Política de Enfrentamento à Feminização da Aids, Política Nacional de Saúde da Mulher).

d) Norma Técnica “Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes”

Palestrante: Representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM/PR

Debatedora: Representante da UFSC – a confirmar

Coordenadora de mesa: Representante da Comissão Mulher Advogada OAB/SC

17h: Encerramento e Coffe Break.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC